PRESIDENTE DO TCE VOLTA A DEFENDER SUBPREFEITURAS EM LUGAR DE NOVOS MUNICÍPIOS
Ao participar nesta semana de um debate na Rádio JC News sobre a criação de novos municípios, a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, voltou a defender subprefeituras em lugar da criação de novos municípios como forma de reduzir a despesa pública. Também participaram do debate o deputado estadual Odacy Amorim e o economista José Fernandes. O deputado é a favor e o economista, contra.
Duere explicou que tem posição contrária à criação de novos municípios porque diariamente se depara com informações sobre a falência de prefeituras, especialmente daquelas que sobrevivem apenas de transferências do FPM. Segundo ela, é necessário estabelecer no país um novo Pacto Federativo porque a maior parte do bolo tributário nacional fica nas mãos da União. Como a Federação está em crise, explicou, seria um contrasenso a criação de mais municípios, que só iria gerar novas despesas. “A hora é de juntar municípios e não de dividir”, frisou.
Como exemplo, ela citou o distrito de Caraibeiras, município de Tacaratu, que também pleiteia a emancipação por meio de um projeto que já está tramitando na Assembleia Legislativa (são 32 ao todo). “Eu até entendo e respeito o desejo daquele povo de se emancipar. Mas se Caraibeiras virar cidade, o que será feito de Tacaratu?” – perguntou.
Em sua opinião, a criação de novos municípios deveria ser tratada num contexto mais geral em que fosse discutido também o futuro da Federação. O que ela não aceita é que se transforme um município pobre em dois miseráveis, lembrando que a maioria dos municípios que foram criados em Pernambuco nos últimos 30 anos praticamente não saíram do canto. Continuam tão pobres como eram antes da emancipação.
